Por Georgeo Passos* Precatório, segundo o jurista Kiyoshi Harada, “é a requisição de pagamento feita pelo Poder Judiciário contra a Fazenda Pública vencida na demanda judicial”. Ou seja, ela advém de uma decisão judicial transitada em julgado, que deve ser respeitada e cumprida, sob pena de ofensa ao próprio estado democrático de direito e de estímulo à impunidade. Logo, o que dizer do Estado de Sergipe e...
Leia Mais
Dados alarmantes demonstram altos índices de violência contra jovens negros no Brasil. Foi com essa preocupação que a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) colocou a temática em caloroso debate em Audiência Pública na manhã desta sexta-feira, (20), em seu plenário. Uma realização da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), presidida pela deputada estadual Ana Lúcia (PT). De acordo com dados do...
Leia Mais
No final da manhã da última quinta-feira (19), o presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), Luciano Bispo (PMDB), recebeu a visita de cortesia do conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, Clóvis Barbosa de Melo, que veio tratar do centenário do ex deputado estadual e conselheiro Manoel Cabral Machado, homenagem que será realizada pelo Poder Legislativo através do Projeto Realizadores, em parceria...
Leia Mais
Dando continuidade à série de medidas para trazer melhorias ao sistema previdenciário do Estado, o Sergipeprevidência e a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão publicaram nesta terça-feira, 10, no Diário Oficial do Estado, decreto para contratação de perícia médica. A iniciativa de ato conjunto irá assegurar que o servidor que for encaminhado para vistoria, será submetido a avaliação de um profissional médico integrante da autarquia...
Leia Mais