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O projeto de lei nº 123/2018 de autoria da deputada Ana Lula, que dispõe sobre a proibição do constrangimento ao livre exercício docente nas salas de aula dos estabelecimentos do Sistema Estadual de Ensino, foi retirado de pauta na Sala das Comissões Temáticas da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), na manhã desta quinta-feira, 20. “Eu pedi o regime de urgência, passou mas não foi colocado na...
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Nesta quarta-feira, 19, a Assembleia Legislativa deu início à votação de projetos antes do último recesso parlamentar desta legislatura. Entre as pautas analisadas está o Projeto de Lei Complementar nº 20/2018, que trata sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Estado. A proposta basicamente trata sobre mudanças na concessão do benefício pelo Sergipe Previdência para funcionários públicos do Estado. O texto final aprovado pelo Parlamento...
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Está marcada para esta quinta-feira, 20 na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), a votação de projetos, entre eles, o que dispõe sobre o Orçamento do Estado para o exercício de 2019, estimando a receita e fixando a despesa. A previsão de Receita Total é de R$ 9,9 bilhões, sendo R$ 9,8 do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social e R$ 64 milhões do Orçamento de Investimento...
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Deputados estão votando na manhã desta quarta-feira, 19 nas Comissões Temáticas da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), vários projetos de autoria do Poder Executivo. Entre eles, o projeto de autoria do Poder Executivo (cujo relator pela constitucionalidade foi o deputado Capitão Samuel - PSC), estabelecendo a remissão, a anistia e a restituição de incentivos das isenções aos financeiros fiscais vigentes no Estado de Sergipe. Segundo o...
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