Author: Aldaci de Souza

Por Aldaci de Souza – Rede Alese A Proposta de Emenda Constitucional (PEC), visando adequações à Nova Previdência, foi aprovada em 2º turno (por maioria), no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe, na tarde da quinta-feira, 26. A primeira votação da PEC da Previdência aconteceu na última segunda-feira, 19, nas comissões temáticas, quando quatro emendas modificativas foram apresentadas de forma consensual pelos deputados. A primeira emenda proíbe a...

Por Assessoria Parlamentar O deputado estadual Iran Barbosa (PT) apresentou um conjunto de seis Emendas ao Projeto e Lei Ordinária Nº 229/2019, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Orçamento do Estado de Sergipe para o exercício financeiro de 2020, estimando a receita e fixando a despesa. Todas as Emendas propostas pelo deputado Iran foram rejeitadas na Comissão de Finanças e Orçamento Público da Alese. Das seis Emendas apresentadas...

Por Aldaci de Souza – Rede Alese O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 20/2019 (de autoria do Poder Executivo), que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Sergipe (RPPS-SE), foi aprovado com emendas no início da noite desta quinta-feira, 26, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), em forma de substitutivo, pela maioria dos parlamentares. O texto do substitutivo traz no seu bojo...