Por Assessoria de Imprensa Temas como autoestima, cuidados e empoderamento da mulher estiveram na pauta da deputada Maria Mendonça (PSDB), de forma muito marcante, durante todo ano de 2019. Dentre as várias proposituras apresentadas, muitas delas já aprovadas e sancionadas, está o Agosto Lilás, instituído pela Lei 8.577/2019, fruto do Projeto de Lei 149/2019. “Essa é mais uma ferramenta na nossa constante luta no combate a violência...
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Por Aldaci de Souza – Rede Alese A Companhia de Desenvolvimento Econômico de Sergipe (CODISE), receberá a título de doação, uma área pertencente ao estado de Sergipe, localizada à Praça Olímpio Campos, nº 736, em Aracaju. O projeto de lei nº 284/2019, de autoria do Poder Executivo, concedendo o terreno, foi aprovado recentemente pelos deputados estaduais. De acordo com o texto do PL, o terreno possui 3.155,02...
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Por Assessoria Parlamentar Aprovado por unanimidade o Projeto de Lei de nº 263/2019, do Poder Executivo, que institui o Plano e o Sistema Estadual de Gerenciamento Costeiro (PEGC) e cria o Conselho Estadual de Gerenciamento Costeiro (CEGC). Nele, o deputado estadual Adailton Martins (PSD), apresentou duas emendas ao projeto, extremamente importantes, que beneficiarão os municípios sergipanos afetados por qualquer desastre ambiental, a exemplo, o que aconteceu...
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Por Assessoria Parlamentar O deputado estadual Iran Barbosa (PT) apresentou 37 Emendas Impositivas ao Projeto de Lei Nº 229/2019 , que dispõe sobre o Orçamento do Estado de Sergipe para o exercício financeiro de 2020, estimando receita e fixando despesas. O parlamentar petista destinou o valor total de R$ 1.131.667,79, que foi distribuído em áreas estratégicas como Saúde, Educação, Infraestrutura, Assistência Social, Cultura, Meio Ambiente, Agricultura e Pesca. “São...
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