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Por Assessoria Parlamentar Entre os vários projetos aprovados durante a extensa sessão deliberativa da segunda-feira, 23, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), um dos mais importantes foi o Projeto de Lei 263/2019, do Poder Executivo, que institui o Plano e o Sistema Estadual de Gerenciamento Costeiro (PEGC) e cria o Conselho Estadual de Gerenciamento Costeiro (CEGC). O deputado Iran Barbosa apresentou cinco emendas ao projeto com...
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Por Assessoria Parlamentar O deputado estadual Luciano Pimentel abraçou a causa do autismo e tem apresentado, na Assembleia Legislativa, proposituras que visam conscientizar a sociedade sergipana sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e garantir que os direitos das pessoas diagnosticadas com TEA sejam respeitados em Sergipe. Esse trabalho obteve mais um resultado positivo nesta segunda-feira, 23, com a aprovação do PL Nº 163/2019, que institui...
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Por Aldaci de Souza – Rede Alese Com a finalidade de agilizar a pauta de votação na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), os deputados passaram o dia votando nas comissões e em plenário, 50 projetos. Foram dois projetos de autoria da Mesa Diretora, oito de autoria do Poder Executivo, quatro do Poder Judiciário, um da Procuradoria Geral de Justiça e 35 PLs dos parlamentares. Projetos da Mesa...
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Por Aldaci de Souza – Rede Alese Os deputados aprovaram por unanimidade nas comissões e no plenário, nesta segunda-feira, 23, o projeto de lei nº 303 /2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o governo estadual a contratar operação de crédito, com garantia da União, com o Banco Brasil Plural. O valor estipulado no PL é de até 750 milhões de reais, com vistas ao...
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