Author: Aldaci de Souza

Por Assessoria Parlamentar Aprovado por unanimidade o Projeto de Lei de nº 263/2019, do Poder Executivo, que institui o Plano e o Sistema Estadual de Gerenciamento Costeiro (PEGC) e cria o Conselho Estadual de Gerenciamento Costeiro (CEGC). Nele, o deputado estadual Adailton Martins (PSD), apresentou duas emendas ao projeto, extremamente importantes, que beneficiarão os municípios sergipanos afetados por qualquer desastre ambiental, a exemplo, o que aconteceu...

Por Assessoria Parlamentar O deputado estadual Iran Barbosa (PT) apresentou 37 Emendas Impositivas ao Projeto de Lei Nº 229/2019 , que dispõe sobre o Orçamento do Estado de Sergipe para o exercício financeiro de 2020, estimando receita e fixando despesas. O parlamentar petista destinou o valor total de R$ 1.131.667,79, que foi distribuído em áreas estratégicas como Saúde, Educação, Infraestrutura, Assistência Social, Cultura, Meio Ambiente, Agricultura e Pesca. “São...

Por Aldaci de Souza – Rede Alese A Proposta de Emenda Constitucional (PEC), visando adequações à Nova Previdência, foi aprovada em 2º turno (por maioria), no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe, na tarde da quinta-feira, 26. A primeira votação da PEC da Previdência aconteceu na última segunda-feira, 19, nas comissões temáticas, quando quatro emendas modificativas foram apresentadas de forma consensual pelos deputados. A primeira emenda proíbe a...