Por Assessoria de Imprensa Compreendendo o relevante papel que os profissionais da saúde desempenham no enfrentamento ao novo coronavírus, o deputado estadual Luciano Pimentel apresentou um projeto de lei recomendando que as empresas privadas de Sergipe mantenham um enfermeiro ou técnico de enfermagem durante a pandemia da Covid- 19. A propositura foi aprovada nesta quarta-feira, 15, e afeta apenas os empreendimentos com mais de 200 funcionários. "É fundamental...
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Por Aldaci de Souza – Rede Alese Foram aprovadas na sessão remota desta quarta-feira, 15, duas proposituras de autoria do Poder Executivo. A primeira trata-se de uma emenda substitutiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 139/2020, que dispõe sobre a Jornada de Trabalho e Salário Base para condutores de veículos de urgência, empregados públicos efetivos da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS), com atuação no SAMU estadual. Com...
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Por Assessoria de Imprensa Durante mais uma sessão remonta da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, a deputada estadual Janier Mota comemorou a aprovação do Projeto de Lei 139/2020, que dispõe sobre a jornada de trabalho e salário base dos condutores de veículos de urgência da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS), que atuam no SAMU/SE. Segundo a parlamentar, o aumento do salário base beneficia esses servidores, principalmente...
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Por Wênia Bandeira – Rede Alese Foi aprovado nesta quarta-feira, 15, o Projeto de Lei Ordinária Nº 183/2020, que desobriga o uso de máscaras por pessoas com transtorno do espectro autista, além daqueles com deficiências intelectual, sensorial entre outras que dificultem esta utilização. O PL é de autoria dos deputados Georgeo Passos (REDE), Goretti Reis (PSD) e Luciano Pimentel (PSB) e acrescenta dispositivos à lei Nº...
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