Por Aldaci de Souza – Rede Alese Os mestres maçons Fúlvio Leite da Silva Teixeira, da Grande Loja Maçônica de Sergipe e José Renivaldo Benigno da Cunha, do Grande Oriente do Brasil/Sergipe, foram homenageados na manhã desta segunda-feira, 31, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). A propositura da homenagem é de autoria do deputado Luciano Pimentel (PSB). Em virtude do período de pandemia do novo coronavírus, a...
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Por Aldaci de Souza – Rede Alese Os deputados aprovaram por maioria na sessão mista desta quinta-feira, 27, o Projeto de Lei Ordinária nº 235/2020, de autoria do Poder Executivo, alterando a Lei 3.796/1996, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). De acordo com a propositura, o objetivo da...
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Por Aldaci de Souza – Rede Alese O Projeto de Lei Ordinária nº 166/2019, foi aprovado na sessão mista desta quinta-feira, 27, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), suspendendo o curso dos processos administrativos, entre os dias 20 de dezembro e 20 de janeiro de cada ano. A autoria é do deputado Iran Barbosa (PT). De acordo com a propositura, o objetivo é adequar o texto à...
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Por Aldaci de Souza – Rede Alese Foi aprovado por maioria na sessão mista da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), na manhã desta quinta-feira, 27, o Projeto de Lei Ordinária nº217/2020, de autoria do Poder Executivo, estabelecendo normas quanto à concessão de tratamento diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares e produtores rurais pessoa física e ainda, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas...
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