Author: Aldaci de Souza

Por Assessoria Parlamentar O deputado estadual João Marcelo votou favorável, nesta quarta-feira, 26, ao Projeto de Lei do Poder Executivo que dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Promoção da Cidadania e Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – CONLGBT. Ao justificar o voto, o parlamentar lembrou que o Conselho foi criado em 2018 por força de um Decreto. “Agora volta à discussão via Projeto de...

Por Aldaci de Souza Os deputados aprovaram na sessão mista da Assembleia Legislativa de Sergipe desta quarta-feira, 26, o Projeto de Lei Ordinária nº 66/2021, do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Promoção da Cidadania e Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CONLGBT). Na tribuna, o deputado João Marcelo (PTC), integrante da Comissão de Direitos Humanos, manifestou alegria com a...

 Por Aldaci de Souza Após debate entre deputados da situação e da oposição, foi aprovado na sessão mista da Assembleia Legislativa de Sergipe, na manhã desta quarta-feira, 26, o Projeto de Lei nº 163/2020, do Poder Executivo,  alterando os artigos 20 e 49-A da Lei nº 3.796, de 26 de dezembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobr Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e...

Por Assessoria Parlamentar No último domingo, 23, Sergipe registrou a morte de mais uma vítima da histórica invisibilidade de crianças e adolescentes como sujeitos de direitos, especialmente as negras e pobres. Em Canindé do São Francisco, tiros ceifaram a vida de uma criança de apenas 11 anos. O deputado Iran Barbosa (PT) denunciou o caso, pediu investigação e defendeu a articulação da Rede de Proteção aos Direitos...