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Author: Aldaci de Souza

Assembleia Legislativa de Sergipe > Articles posted by Aldaci de Souza (Page 348)

01/06/2022 Por Aldaci de Souza/Agência de Notícias Alese Aprovado nas Comissões Temáticas e no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe, nesta quarta-feira, 1º, o Projeto de Lei Complementar Nº 15/2022, da Procuradoria Geral de Justiça, objetivando alterar dispositivos da Lei Complementar n° 02, de 12 de novembro de 1990, no sentido de ajustar a Lei Orgânica à nova realidade do Quadro de Divisão Judiciária do estado.  A proposta...

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01/06/2022 Por Aldaci de Souza/Agência de Notícias Alese Os deputados aprovaram nas Comissões Temáticas e no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe nesta quarta-feira, 1º, o Projeto de Lei Complementar Nº 12/2022, da Defensoria Pública, que acrescenta e revoga dispositivos da Lei Nº 183, de 31 de março de 2010, criando a Central de Atendimento da Defensoria Pública Diva Costa Lima, como órgão da administração da Defensoria...

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31/5/2022 Por Aldaci de Souza/Agência de Notícias Alese A distribuição e fiscalização das cotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios sergipanos por parte do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), foi tema de pronunciamento do deputado Zezinho Guimarães (PL), na Sessão Plenária desta terça-feira, 31 na Assembleia Legislativa de Sergipe. O parlamentar afirmou que é preciso fazer uma reflexão sobre o que considera...

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31/5/2022 Por Aldaci de Souza/Agência Alese de Notícias Após dois anos sem festas por causa da pandemia da Covid-19, o São João de Pé no Chão foi retomado na noite da última segunda-feira, 30, no Forródromo de Areia Branca. O presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, Luciano Bispo (PSD) e o deputado Capitão Samuel Barreto (PP) prestigiaram a abertura dos festejos juninos à convite do prefeito Alan...

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