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Author: Aldaci de Souza

Assembleia Legislativa de Sergipe > Articles posted by Aldaci de Souza (Page 288)

2/6/2022 Por Aldaci de Souza/Agência de Notícias Alese Entre as moções aprovadas na sessão da última quarta-feira, 1º. De autoria do deputado Dr. Samuel Carvalho (CIDADANIA), foram quatro proposituras de aplausos ao Grupamento Tático Aéreo (GTA), à TV Atalaia pelos 47 anos de história, à Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (Acese) pelos 150 anos de história e ao Ministério Público de Sergipe pela realização da Campanha...

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01/06/2022 Por Aldaci de Souza/Agência de Notícias Alese Foi aprovado nas Comissões Temáticas e no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe desta quarta-feira, 1º, o Projeto de Lei  Complementar Nº 13/2022, do Poder Executivo, que trata de inserir no rol de competências da Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe a representação — judicial e extrajudicial —, consultoria e assessoria jurídica de três entidades da Administração Indireta do Estado...

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01/06/2022 Por Aldaci de Souza/Agência de Notícias Alese Aprovado nas Comissões Temáticas e no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe, nesta quarta-feira, 1º, o Projeto de Lei Complementar Nº 15/2022, da Procuradoria Geral de Justiça, objetivando alterar dispositivos da Lei Complementar n° 02, de 12 de novembro de 1990, no sentido de ajustar a Lei Orgânica à nova realidade do Quadro de Divisão Judiciária do estado.  A proposta...

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01/06/2022 Por Aldaci de Souza/Agência de Notícias Alese Os deputados aprovaram nas Comissões Temáticas e no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe nesta quarta-feira, 1º, o Projeto de Lei Complementar Nº 12/2022, da Defensoria Pública, que acrescenta e revoga dispositivos da Lei Nº 183, de 31 de março de 2010, criando a Central de Atendimento da Defensoria Pública Diva Costa Lima, como órgão da administração da Defensoria...

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