1º/4/2022 Por Aldaci de Souza/Alese É celebrado no próximo sábado, 2 de abril, o Dia Mundial da Conscientização do Autismo, criado em 2007 pela Organização das Nações Unidas (ONU). Sobre o tema, foi aprovado na Sessão Extraordinária Remota da última quinta-feira, 31, na Assembleia Legislativa de Sergipe, o Projeto de Lei Nº 55/2022, de autoria do deputado Luciano Pimentel, que trata do combate a discriminação contra pessoas...
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31/3/2022 Por Aldaci de Souza/ Alese Foi aprovado na Extraordinária Remota da Assembleia Legislativa de Sergipe nesta quinta-feira, 31, o Projeto de Lei Ordinária Nº 106/2022, de autoria do Poder Executivo com o objetivo de disciplinar o quadro de pessoal do Sistema Socioeducativo da Fundação Renascer. Com isso, os atuais empregos públicos terão o regime jurídico alterado de celetista para estatutário. A matéria promove o enquadramento no Plano...
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31/3/2022 Por Aldaci de Souza/Alese Foi aprovado na Sessão Extraordinária Remota da Assembleia Legislativa de Sergipe desta quinta-feira, 31, o Projeto de Lei Nº 102/2022, de autoria do Poder Executivo autorizando a contratação de operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com a garantia da União, para o financiamento do Programa de Fortalecimento e de Atenção à Saúde. De acordo com a propositura, o...
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31/3/2022 Por Aldaci de Souza/Alese Foi aprovado por maioria na Sessão Extraordinária da Assembleia Legislativa de Sergipe nesta quinta-feira, 31, o Projeto de Lei Ordinária Nº 107/2022 de autoria do Poder Executivo, que trata de adequações no pagamento da Gratificação de Critricidade Hospitalar - GCH. Para o Grupo Ocupacional Administrativo Saúde (GOAS), a exemplo de administrador, agente administrativo, bombeiro hidráulico, cozinheiro, executor de serviços básicos, executor de serviços...
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