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O Diário Oficial do Estado (DOE), que circula hoje (5), traz a publicação da Lei 8.166, fruto de um Projeto de Lei da deputada estadual Maria Mendonça (PP) que cria o Dia Estadual da Cardiopatia Congênita, a ser celebrado, anualmente, no dia 12 de junho. “Esta é uma iniciativa importante, pois nesta data, deve-se fortalecer as campanhas educativas e preventivas visando o diagnóstico da cardiopatia...
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“Falta política criminal no Brasil. Eu tive a honra de participar da elaboração do Código Penal que tramita no Congresso. A lei do meu país é a lei boa, é a que nós defendemos e nós é que devemos trabalhar para que ela funcione”. A afirmação foi feita na tarde desta sexta-feira (02) pelo presidente da Associação dos Advogados Criminalistas de Sergipe, Emanuel Messias de...
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A deputada estadual Ana Lúcia ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe nesta quinta-feira, 01 para registrar uma triste notícia: a perda do militante do movimento negro Djenal nobre, na noite desta quarta-feira, 30. "Djenal Nobre foi um grande companheiro, militante do Partido dos Trabalhadores, fundador do nosso partido, militante da causa da igualdade racial, militantes social, funcionário público do projeto nordeste e poeta" destacou...
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Com o objetivo de fazer com que os produtores rurais não sejam vítimas de politicagem e acabem tendo alguns benefícios negados, como água, alimentação animal, serviços de tratores e sementes, por exemplo, o deputado estadual Jairo de Glória (PRB) propôs um Projeto de Lei que institui o cartão do produtor rural, bem nos moldes do programa Bolsa-Família. “A nossa iniciativa visa descentralizar essa distribuição que, em...
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