Por Assessoria Idosos em Sergipe podem passar a pagar 50% do valor cobrado em estacionamentos, terceirizados ou não, e sem qualquer distinção de uso, ou seja, em qualquer vaga disponível aos clientes. Projeto de Lei (141/2019) que atua nesse sentido, de autoria do Deputado Estadual Talysson de Valmir, PL, tramita na Assembleia Legislativa de Sergipe. O parlamentar destaca a importância desta iniciativa, tendo em vista que...
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Por Habacuque Villacorte Em meio a tantas discussões em torno da compra de novos imunizantes pelos Estados e o envio de mais vacinas contra a COVID-19 pelo governo federal, através do Ministério da Saúde, eis que os deputados estaduais chamam atenção para a “lentidão” no processo de imunização em alguns municípios do interior. Para os parlamentares essa demora pode resultar em perdas incalculáveis. [caption id="" align="alignright" width="300"]...
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Por Wênia Bandeira O deputado Doutor Samuel (Cidadania) quer que os estados e municípios não proíbam completamente a realização de celebrações religiosas presenciais. O assunto está na Moção Nº 27/2021, aprovada nesta quinta-feira, 15. O ministro do Supremo Tribunal Federal, Kassio Nunes Marques, pela medida cautelar, ad referendum do plenário, determina que os estados e municípios se abstenham de editar ou de exigir o cumprimento de atos...
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Por Kelly Monique Oliveira A deputada estadual Maria Mendonça (PSDB), na Sessão Extraordinária Mista desta quinta-feira, 15, pediu apoio aos colegas parlamentares para garantir junto ao Governo do Estado, a prorrogação do Decreto nº 40.462 que expira no dia 30 de abril. Com a garantia do ato governamental, que estabelece em 2% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a venda de milho...
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