Por Aldaci de Souza – Rede Alese Os deputados aprovaram em terceira votação e em redação final na tarde desta quinta-feira, 3, o Projeto de Lei Ordinária nº 105/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2021. A previsão é de uma receita estimada de...

Por Stephanie Macêdo - Rede Alese Na Sessão Extraordinária Remota desta quinta-feira (3), os deputados aprovaram, por maioria, o Projeto de Lei de nª239, de autoria do Governo de Sergipe, que pede autorização do Poder Legislativo para permitir a concessão do espaço do Centro de Convenções de Sergipe ( CIC) no programa de Parceria Público-Privada (PPP).  Segundo a propositura, a perspectiva da operação com a iniciativa privada...

Por Stephanie Macêdo - Rede Alese Com abstenção de votos de cinco parlamentares, a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou, por maioria, o Projeto de Lei Complementar  de nº 04/2020, de autoria da Procuradoria Geral da Justiça do Ministério Público Estadual, que  transforma e modifica a denominação do cargo de Promotor de Justiça Cível e respectiva Promotoria de Justiça, e institui a Transação Administrativa Disciplinar ....

Por Kelly Monique Oliveira – Rede Alese O Projeto de Lei nº 230, que dispõe sobre as medidas excepcionais que podem ser tomadas no âmbito do Estado de Sergipe, como medida de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus, causador da COVID-19, na forma que indica, foi aprovado por maioria pelos deputados estaduais. De acordo com o autor da propositura, deputado Gilmar Carvalho (PSC), que ocupou espaço de...