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Por Habacuque Villacorte – Rede Alese Após o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública de 73 municípios sergipanos, a Assembleia Legislativa de Sergipe agora está dando encaminhamento à publicação dos Decretos Legislativos no Diário Oficial do Estado (DOE). Os pedidos foram apreciados, em sessões virtuais, com a participação dos deputados estaduais. O município de Siriri já encaminhou sua solicitação para a Assembleia Legislativa. Apenas a prefeitura...

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Por Assessoria Parlamentar Diante das incertezas vividas pela população no período de pandemia do coronavírus, o deputado estadual Zezinho Sobral (Pode) protocolou na Assembleia Legislativa uma indicação solicitando que o Banese suspenda o pagamento do financiamento habitacional imobiliário dos clientes por um prazo de 90 dias. A sugestão atende a um pleito dos sergipanos que possuem este tipo de financiamento junto à instituição bancária. “O objetivo é...

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Assessoria Parlamentar Na última quarta-feira, 15, o deputado estadual Luciano Pimentel defendeu, durante a sessão remota da Assembleia Legislativa, a flexibilização gradativa do isolamento social para garantir a manutenção das atividades econômicas. De acordo com ele, as medidas de distanciamento são importantes para conter a proliferação do coronavírus, mas é preciso buscar alternativas para iniciar a reabertura dos estabelecimentos comerciais. "O governador Belivaldo Chagas tem sido extremamente...

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Por Assessoria Parlamentar O deputado estadual Zezinho sobral (Pode) foi o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 02/2020, a ‘PEC do Gás’, que altera o parágrafo único do artigo 10 da Constituição do Estado de Sergipe e trata da exploração dos serviços de gás canalizado no território sergipano. A propositura foi aprovada nesta quarta-feira, dia 15, durante a Sessão Remota na Assembleia Legislativa. “Ela...

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