PL aprovado é de autoria da deputada estadual Linda Brasil. A Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou, nesta quinta-feira, 4, o Projeto de Lei nº 46/2023, de autoria da deputada estadual Linda Brasil (Psol), que estabelece a obrigatoriedade, para as instituições de ensino, de comunicação de indícios ou ocorrências de violência contra crianças, adolescentes e mulheres. A medida visa fortalecer o enfrentamento às violências doméstica e familiar,...
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A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou nesta quinta-feira (4), por unanimidade, o Projeto de Lei nº 253/2025 de autoria da deputada Maísa Mitidieri (PSD), que institui a Semana de Conscientização sobre o Transtorno Afetivo Bipolar (TAB) no calendário oficial do Estado. A iniciativa prevê que a programação seja realizada anualmente na última semana de março, em alusão ao Dia Mundial do Transtorno Bipolar, celebrado...
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A nova lei proibirá amarras e confinamentos cruéis, prevê multas e reforça políticas de cuidado e dignidade para os animais. A Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei de autoria da deputada Kitty Lima (Cidadania/SE) que estabelece regras claras para a contenção física de cães e gatos, proibindo práticas consideradas cruéis e fortalecendo a política estadual de proteção animal. A lei veda o...
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Deputada é autora de projeto de lei que impede pessoas condenadas por maus-tratos a animais de ocuparem cargos de confiança no Estado. A Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou, nesta quinta-feira (04), o Projeto de Lei nº 218/2025, de autoria da deputada Kitty Lima (Cidadania/SE), que impede a nomeação e determina a exoneração de ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança da Administração Pública Estadual...
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