O eleitor que teve seu título extraviado, perdeu ou está inutilizado, poderá requerer ao Juiz do seu domicílio eleitoral até quinta- feira (22), prazo final estabelecido pelo TRE, em conformidade com código eleitoral, art.52 (10 dias antes do pleito eleitoral). Vale ressaltar que será expedido 2ª via somente ao eleitor que estiver quite com a Justiça Eleitoral. O procedimento é simples e rápido. O título é...
Leia MaisO Ministério da Saúde, renovou, junto a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), por mais três anos, convênio do Programa Mais Médicos, que garante a atuação de médicos cooperados no país. A meta é, nesse período, ampliar a participação de brasileiros com a oferta de 4.000 vagas atualmente preenchidas pelo acordo internacional. Também está entre as novidades o reajuste da bolsa-formação paga a todos os profissionais...
Leia MaisFoi aprovado por maioria, apenas com os votos contrários das deputadas Ana Lúcia Vieira (PT) e Maria Mendonça (PP), o Projeto de Lei Complementar nº 06/2016, de autoria do Governo do Estado, que autoriza a utilização de créditos tributários decorrentes da cobrança do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação –...
Leia MaisAs comissões temáticas da Assembleia Legislativa foram reunidas nesta quarta-feira, 21, para analisar projetos de lei, da natureza financeira, enviados pelo governo do Estado. O principal texto, que trata de mudanças no Fundo Previdenciário do Estado de Sergipe (Funprev/SE), foi aprovado nas comissões e no Plenário. Também foi aprovado o projeto do Executivo que institui o Programa de Regularização de Créditos da Fazenda Pública Estadual...
Leia Mais