Por Assessoria Parlamentar Com 21 Projetos de Lei, 25 Indicações, 5 Leis Ordinárias e um trabalho incansável nos quatro cantos de Sergipe, Neto Batalha foi eleito o deputado estadual com mandato de maior produção legislativa de 2023, segundo o tradicional portal de notícias, o Alô Sergipe. A homenagem recebida na noite desta terça-feira, 11, representa o esforço e a dedicação do deputado mais jovem da Assembleia Legislativa...
Leia Mais
Por Assessoria Parlamentar O deputado estadual Georgeo Passos está preocupado com a possibilidade de privatização da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso). Durante o pequeno expediente da sessão plenária desta terça-feira (12), o parlamentar chamou a atenção para o decreto nº 521/2023, publicado no Diário Oficial do mesmo dia. No decreto, o Governo autoriza o procurador-geral do estado, Carlos Pinna Júnior, e o procurador Eduardo José Cabral...
Leia Mais
Por Milton Alves Júnior | Agência de Notícias Alese Por unanimidade, foi aprovado pelos deputados estaduais na tarde desta terça-feira, 12, o Projeto de Lei 543/2023, o qual permite a reestruturação do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS/SE) e o Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS/SE). Conforme destacado no texto encaminhado pelo Poder Executivo Estadual, a Propositura apreciada pelos parlamentares está em conformidade com as regras...
Leia Mais
Foi aprovado por unanimidade, nas comissões temáticas e no plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei (PL) de n° 548/2023 de autoria do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE). A propositura dispõe sobre a revisão do vencimento básico dos cargos e funções do quadro de pessoal do TCE. De acordo com o projeto, o vencimento...
Leia Mais