A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria da deputada Maísa Mitidieri (PSD), que assegura às pessoas portadoras de acromatose (albinismo) o exercício de direitos básicos na área da saúde em todo o estado. A proposta tem como objetivo promover o bem-estar, a inclusão social e a equidade no atendimento dessa população, que historicamente enfrenta barreiras...

A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) e a Academia Sergipana de Letras Jurídicas (ASLJ) firmaram, nesta quinta-feira (16), um Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de fortalecer a troca de conhecimentos, promover atividades educacionais e culturais e ampliar o diálogo entre o Poder Legislativo e o meio jurídico-acadêmico do estado. O acordo foi assinado durante cerimônia realizada na sede da Alese, com a presença do...

A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 45/2023, de autoria da deputada Linda Brasil (Psol), que institui a Campanha Permanente de Combate ao Machismo e Valorização do Protagonismo das Mulheres ao Longo da História nas escolas públicas estaduais. A proposta tem como objetivo promover a igualdade de gênero e estimular a reflexão crítica sobre o papel das mulheres...

Três Projetos de Lei de autoria do deputado Marcelo Sobral (União Brasil) foram aprovados nesta quinta-feira (16) Três Projetos de Lei de autoria do deputado Marcelo Sobral (União Brasil) foram aprovados nesta quinta-feira (16) na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). O PL n⁰ 226/2024 dispõe sobre a reserva de vagas às gestantes e às pessoas com crianças de colo nos estacionamentos públicos e privados no estado. De...