O deputado Jairo de Glória (PRB) tem propositura na Casa Legislativa de Sergipe (Alese) que solicita a alteração do inciso VI do artigo 15, e revoga os artigos 17, 20 e 21 da Lei 8.366, criada em 20 de dezembro de 2017. Esta lei é de autoria do deputado Estadual, Georgeo Passos (REDE), e institui no Estado de Sergipe o Código de Proteção aos Animais. Referido...

Neste momento acontece a votação de diversos projetos de lei do Poder Executivo e de autoria dos parlamentares que estão tramitando na Casa Legislativa. Inicialmente a propostas são apreciadas e aprovadas nas diversas Comissões Temáticas da Casa e, em seguida, descerão para a mesma análise dos deputados em plenário. A principal Comissão é a de Constituição e Justiça que avalia a constitucionalidade das propostas, onde o relator...

Foi aprovado por unanimidade na Sala de Comissões da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), no final da manhã desta terça-feira, 3, o Projeto de Lei Complementar de nº 11/2018, que dispõe sobre os efeitos financeiros da Lei Complementar nº 298, de 20 de dezembro de 2017 e dá providências correlatas. O objetivo é definir o Abono de Permanência da Polícia Militar de Sergipe (PMSE) e...

O deputado Matos (Rede), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa de Sergipe – Alese –, usou o pequeno expediente nesta terça-feira, 3, para tratar sobre a falta de insumos para a realização de testes que verificam a qualidade da água potável no Instituto Parreiras Horta – Laboratório Central do Estado – Lacen. O deputado Matos cobrou da Companhia de Saneamento de Sergipe –...