O deputado estadual Capitão Samuel (PSC), apresentou na Assembleia legislativa de Sergipe (Alese) Projeto de Lei  nº 14/2019 de sua autoria que dispõe sobre a proibição de instalação e uso de tomadas de energia elétrica nas celas dos estabelecimentos penais do Estado de Sergipe. De acordo com o PL, os delegados e diretores dos estabelecimentos prisionais no estado deverão providenciar a retirada das tomadas já instaladas...

Projeto de Lei (PL 16/2019), de autoria da deputada estadual Maria Mendonça (PSDB), prevê multa variável entre R$ 10 mil e R$ 200 mil, a responsáveis por estabelecimentos que veicularem publicidade de caráter misógino, sexista ou que estimule a violência contra a mulher no Estado de Sergipe. A matéria, já protocolada na Assembleia Legislativa, sugere que a penalidade seja aplicada considerando cada meio de comunicação utilizado,...

Está marcada para o próximo dia 21, a partir das 9h no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), audiência pública proposta pelo deputado Capitão Samuel. O objetivo é discutir com secretários de estado e municipais, profissionais da área da saúde, da psicologia e assistência social e a sociedade, a nova Política de Saúde Mental e Comunidades Terapêuticas. “Tudo o que envolve a política estadual e...

O deputado estadual Iran Barbosa, do PT, será o presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). O petista também integrará, como membro titular, a Comissão de Educação, Cultura e Desporto e a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos. A Casa definiu nesta quinta-feira, 14, a composição das 15 comissões permanentes, além do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Em...