Nesta última sexta-feira, dia 23, entrou em vigor a lei que dispensa o reconhecimento de firma e a autenticação de documentos na relação entre o cidadão e o poder público. A norma acaba com uma série de formalidades consideradas “desnecessárias ou superpostas”. A Lei 13.726/2018 simplifica procedimentos administrativos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios e institui o Selo de Desburocratização.  De acordo com...

Durante a sessão plenária realizada pela Casa Legislativa na tarde de hoje, dia 26 de novembro, a deputada Estadual  Goretti Reis (PSD)anunciou ações e apresentou dados sobre a violência contra a mulher por meio da divulgação da “Campanha Mundial dos 16 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência”.  No Brasil, a Campanha dos 16 Dias iniciou no dia 20 de novembro, com o Dia da...

  O ministro dos Transportes Valter Casimiro recebeu das mãos da deputada estadual Maria Mendonça, ofício através do qual a parlamentar solicita a implantação de uma sinalização semafórica na BR 235, especificamente no trecho de acesso ao município de Campo do Brito. No documento, entregue na última sexta-feira, a parlamentar relata os constantes acidentes ocorridos na Rodovia João Paulo II, situada na SE 170, deixando muitos cidadãos...