O Governo de Sergipe sancionou a Lei nº 8.764, de 9 de outubro de 2020, que institui a 'Semana Estadual de Segurança nas Escolas', a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de outubro. A iniciativa, publicada no Diário Oficial do Estado em 13 de outubro de 2020, passou a integrar o Calendário Oficial de Eventos de Sergipe. De acordo com a lei, o objetivo...

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) instituiu, por meio da Lei nº 7.260/2011, da ex-parlamentar Conceição Vieira, o Dia Estadual de Mobilização pelo Fim da Violência contra a Criança e o Adolescente, celebrado anualmente em 11 de outubro. A legislação teve como base no artigo 27 da Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal...

A Agenda Semanal da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) e da Escola do Legislativo de Sergipe (Elese) João de Seixas Dória no período de 13 a 17 de outubro, conta com Sessões Especiais, palestras e projeto 'Encontro com o Autor'. Confira: Alese Data: Segunda-feira - 13 de outubro  Evento: Sessão Especial sobre Limites Municipais Aracaju – São Cristóvão. Local : Plenário da Alese Horário: 09h30 Autoria: Presidente da Alese, deputado Jeferson...