Audiência na Comissão de Legislação Participativa ouviu representantes de entidade de defesa dos animais. Deputado Georgeo Passos quer que projeto seja apresentado na Alese ainda neste semestre Representantes de várias entidades do movimento em defesa dos animais estiveram na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe na manhã desta segunda-feira, 21, para participar de uma audiência da Comissão de Legislação Participativa. O encontro foi o primeiro passo...

  O Novo Código de Processo Civil brasileiro (Lei 13.105/15) sancionado em 2015 entrou em vigor na última quinta-feira (18), isto significa que muita coisa vai mudar nas nossas leis. O código de Processo Civil que estava em vigor, datado do ano de 1973, foi o segundo da história republicana do Brasil, considerado por muitos, um código democrático, mesmo numa época em que o regime era...

Direitos de animais são discutidos na manhã desta segunda-feira (21), na sala das Comissões da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), proposta pelo deputado estadual, Georgeo Passos (PTC), com objetivo de debater sobre políticas públicas de proteção animal com representantes de entidades e grupos de proteção animal, a fim de elaborar um Projeto de Lei que deverá instituir o primeiro Código de Proteção Animal de Sergipe. Por...