Incentivador da cultura sergipana, o deputado estadual Zezinho Sobral (Pode) defendeu nesta quarta-feira, 30, o projeto de decreto legislativo 80/2020 que reconhece a abertura de créditos adicionais no valor de R$ 24.577.545,76 no Fundo Estadual de Desenvolvimento Cultural e Artístico (FUNCART). O parlamentar explica que os recursos são oriundos do auxílio financeiro da Lei Aldir Blanc de apoio a cultura, regulamentada pelo Governo Federal em...

Por Kelly Monique Oliveira O Projeto de Lei nº 254/2020, de autoria do Poder Executivo, que altera o art. 9º da lei nº 8.180, de 28 de dezembro de 2016, e institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal do Estado de Sergipe (FEEF) foi aprovado, por maioria, durante sessão mista da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), na manhã desta quarta-feira, dia 30.  De acordo com a...

Por Kelly Monique Oliveira A Emenda Substitutivo nº 01, ao Projeto de Lei Ordinária nº 104/2019, que institui e inclui no calendário de eventos do estado, o Dia Estadual da Literatura de Cordel foi aprovada pelos deputados estaduais na manhã desta quarta-feira, dia 30, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). De acordo com o autor da propositura, deputado Iran Barbosa (PT), o “Dia Estadual da Literatura de...

Por Kelly Monique Oliveira O Projeto de Lei Ordinária nº 219/2019, de autoria da deputada estadual Kitty Lima (Cidadania) foi aprovado, por maioria, pelos deputados estaduais durante sessão mista na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), na manhã desta quarta-feira, dia 30. A propositura que será encaminha para sanção governamental propõe que seja instituído a “Semana Estadual de Conscientização e Atenção à doença Falciforme”. De acordo com a...