28/3/2022 Por Aldaci de Souza/Alese O presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado Luciano Bispo (MDB), recebeu na manhã desta segunda-feira, 28, o desembargador Edson Ulisses de Melo, presidente do Tribunal de Justiça e o procurador-geral do estado, Vinicius Oliveira. Na pauta, projetos do Poder Judiciário voltados para os servidores do TJSE e aprovados pelo Pleno em 16 de março, com o objetivo de atualizar os valores...
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28/03/22 Por Stephanie Macêdo A falta de controle no uso de tecnologias se tornou um problema de saúde. Visando ampliar o debate sobre o tema, foi sancionada a Lei Estadual de nº 8.568, que instituiu em Sergipe a criação da Semana de Conscientização, Orientação, Prevenção e Combate à Dependência Tecnológica. Resultante de Projeto de Lei de autoria do deputado Doutor Samuel (Cidadania), a lei prevê que os eventos...
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28/3/2022 Por Assessoria Parlamentar Apoiador de políticas públicas voltadas ao empoderamento e ao protagonismo feminino na sociedade, o deputado estadual Zezinho Sobral (Pode) recebeu representantes do Núcleo Aracaju do grupo Mulheres do Brasil para dialogar sobre a implementação da Lei 8.629/2019 que institui a Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo Feminino em Sergipe. Sobral recepcionou Ariane Cedraz, líder do Núcleo, acompanhada por Regina Feitoza, líder do Comitê de...
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28/3/22 Por Stephanie Macêdo Lei estadual obriga bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotarem medidas de auxílio a mulheres que se sintam em situação de risco nas dependências desses estabelecimentos. Segundo a norma, o auxílio às mulheres deve ser feito por meio da oferta de acompanhamento até o meio de transporte. Os estabelecimentos também devem prestar auxílio por meio de comunicação à polícia, caso seja necessário. Conforme...
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