A deputada estadual Maria Mendonça (PSDB), finalizando os trabalhos da 18ª legislatura, sugeriu ao Governo do Estado uma parceria entre Estado e Município. A medida, foi proposta por meio de Moção, a ser executada através  da Companhia de Recursos Hídricos (Cohidro), visando a limpeza da barragem do Povoado João Ferreira, situada no município de Ribeirópolis. De acordo com a parlamentar, a prefeitura não tem como custear...

Antes do recesso parlamentar, os deputados estaduais da atual legislatura, apreciaram e aprovaram, por unanimidade, o projeto de lei da deputada estadual Ana Lula (PT) que dispõe sobre a afixação de placas informativas de fácil visualização, nas unidades públicas e privadas de saúde, sobre a adoção de nascituro. Pela proposta da parlamentar, as placas devem conter a seguinte informação: “A entrega de filho para adoção, mesmo...

Um dos projetos aprovados pela Casa Legislativa de Sergipe no final da legislatura de dezembro de 2018  versa sobre  a alteração de dispositivos da Lei nº 3.796/1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). O objetivo do Projeto de Lei do Poder Executivo de nº 142...

Aprovado na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o projeto de lei 145/2018 de autoria do Poder Executivo, que transforma a Fundação Aperipê de Sergipe – FUNDAP em Fundação de Cultura e Arte Aperipê – FUNCAP. De acordo com o texto, o objetivo é reestruturar, ampliar e aprimorar ainda mais os serviços prestados pela Fundação Aperipê. Com a transformação, caberá à Fundação Aperipê de Cultura e Arte,...