Obriga bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco. (https://al.se.leg.br/Legislacao/Ordinaria/2019/O86242019.pdf)...
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Por Aldaci de Souza O deputado Gilmar Carvalho (PSC), informou na sessão desta terça-feira, 17, da Assembleia Legislativa de Sergipe, que na próxima semana, condutores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) farão uma paralisação de advertência. "A categoria reclama o que todas as outras reclamam com razão: que o estado, independente de quem seja o governador (pois isso não é apenas um problema do atual),...
Leia MaisInstitui a Campanha Agosto Lilás, a ser realizada anualmente, durante o mês de agosto, no âmbito do Estado de Sergipe. (https://al.se.leg.br/Legislacao/Ordinaria/2019/O85772019.pdf)...
Leia MaisInstitui, no âmbito do Estado de Sergipe, a Rede de Proteção à Saúde e de Assistência Social da Mulher Vítima de Violência, e dá providências correlatas. (https://al.se.leg.br/Legislacao/Ordinaria/2019/O85622019.pdf)...
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