Por Wênia Bandeira O deputado Iran Barbosa (PT) usou sua fala, nesta quarta-feira, 23, para esclarecer os direitos dos servidores públicos quanto à revisão geral anual. Ele explicou que este é um direito garantido pela Constituição Federal. “Diante da situação financeira, das metas que o estado tem alcançado, eu tenho entendido que passou do momento do Governo chamar os sindicatos dos servidores públicos para discutirem algum processo...
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Por Stephanie Macêdo Os deputados estaduais voltaram a aprovar, por maioria, nessa quarta-feira (23), em mais uma Sessão Extraordinária Mista, os projetos de decreto legislativo que mantém o Estado de Calamidade Pública em quatro municípios sergipanos até 31 de dezembro de 2021. Pelos Decretos Legislativos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, aprovados hoje, foram reconhecidas as solicitações, dos prefeitos dos municípios de Salgado, Pinhão, Arauá e Itabaiana. O...
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Por Júnior Matos O reconhecimento da Educação, em formato presencial, como atividade essencial durante o período da pandemia de Covid-19 foi o tema desta quarta-feira, 23, do programa Congresso em Pauta. As discussões aconteceram de acordo com o Projeto de Lei PL 5.955/2020 em tramitação no Senado Federal. O PL 5.955/2020 trata o reconhecimento da educação básica e a educação superior, em formato presencial, como serviços e...
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Por Wênia Bandeira Foi aprovada, nesta quarta-feira, 23, o Projeto de Lei Ordinária Nº 153/2021, de autoria do Poder Executivo. O PL autoriza a contratação de operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com a garantia da União, para o financiamento do projeto de modernização da gestão fiscal de Sergipe (Profisco II/SE). Através da apresentação da Proposta Legislativa, o Poder Executivo pretende contratar...
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