A Lei n⁰ 9.752/2025 aprovada na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), foi sancionada pelo governador Fábio Mitidieri (PSD) e publicada no Diário Oficial no último dia 2 de setembro. De autoria da deputada Kitty Lima (Cidadania), a legislação institui o Maio Amarelo Animal no estado. Segundo o texto da lei, fica instituído o Maio Amarelo Animal, mês dedicado à conscientização, prevenção e combate aos atropelamentos de...

A população sergipana passa a contar com duas novas datas no calendário oficial de eventos do Estado. A Lei nº 9.746, de  1º de setembro de 2025, de autoria do deputado Marcelo Sobral (União), institui a “Semana Estadual de Conscientização e Defesa dos Direitos das Pessoas com Nanismo” e o “Dia Estadual de Combate ao Preconceito contra Pessoas com Nanismo”. A Lei foi publicada no...

A Lei nº 9.750, de 1º de setembro de 2025, estabelece normas de segurança para casas de entretenimento em Sergipe, com foco na proibição do uso de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos em ambientes fechados. De autoria dos deputados Kaká Santos (União Brasil) e Georgeo Passos (Cidadania), a norma foi sancionada pelo Governo do Estado e publicada no Diário Oficial em 2 de setembro. A...