Author: Alessandro Santos Monteiro

Os deputados e deputadas estaduais aprovaram o Projeto de Lei nº 54/2024, de autoria do deputado Cristiano Cavalcante (União Brasil), que institui o Programa Estadual de Desenvolvimento da Produção Artesanal e Orgânica Associada ao Turismo – Pró-Artesão, no âmbito do Estado de Sergipe. A proposta tem como objetivo promover o desenvolvimento turístico sustentável e integrado, incentivar a produção artesanal e orgânica, fortalecer as tradições culturais sergipanas...

Os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei nº 133/2026, de autoria do deputado Kaká Santos (União Brasil), que declara a tradicional “Cavalgada dos Bordados”, realizada anualmente no município de Tobias Barreto, como Bem de Interesse Cultural do Estado de Sergipe. A proposta também inclui o evento no Calendário Oficial de Eventos do Estado. De acordo com o texto aprovado, a Cavalgada dos Bordados passa a...

Durante a Sessão Plenária desta quinta-feira (18), os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei nº 103/2026, de autoria da deputada Dra. Lidiane Lucena (União Brasil), que reconhece, no Estado de Sergipe, o cordão de fita com desenho de mãos coloridas sobrepostas por uma silhueta humana como símbolo de identificação das pessoas com doenças raras. A iniciativa busca ampliar a visibilidade e promover maior conscientização sobre...

Os deputados estaduais aprovaram, durante a Sessão Plenária realizada nesta quinta-feira (18), o Projeto de Lei nº 282/2023, de autoria dos deputados Neto Batalha (PSD) e Kitty Lima (PSB), que dispõe sobre a prática da Terapia Assistida por Animais (TAA) no Estado de Sergipe. A proposta regulamenta a utilização de animais adequadamente selecionados, treinados e certificados como facilitadores em tratamentos terapêuticos voltados para pessoas que enfrentam...