A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou o Projeto de Lei nº 187/2024, de autoria da deputada Áurea Ribeiro (PP), que institui a Campanha Informativa e de Conscientização sobre a importância dos métodos e das técnicas de contracepção para mulheres e adolescentes. A proposta tem como objetivo ampliar o acesso à informação e promover a educação reprodutiva, contribuindo para a prevenção de gestações não planejadas e...
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A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou o Projeto de Lei nº 175/2024, de autoria do deputado Paulo Júnior (PV), que institui o Programa “Livros que Empoderam”, com o objetivo de promover a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres por meio da educação. A proposta estabelece que, no mínimo, 20% dos acervos das bibliotecas das escolas públicas estaduais e privadas deverão ser compostos por...
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No mês dedicado às mulheres, a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou nesta quinta, 19, o Projeto de Lei nº 170/2024, de autoria da deputada estadual Dra. Lidiane Lucena que assegura a prioridade no atendimento e gratuidade na emissão de documentos de identificação para mulheres em situação de violência doméstica, familiar ou em contextos de risco. O texto estabelece que o benefício será concedido mediante a...
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Durante a sessão plenária desta quinta-feira (19), o deputado estadual Adailton Martins (PSD) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe para destacar a instalação de uma nova usina termelétrica a gás natural no município de Barra dos Coqueiros, após a vitória da empresa Eneva em leilão promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica. Segundo o parlamentar, o investimento previsto é de aproximadamente R$ 7 bilhões,...
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