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Author: Alessandro Santos Monteiro

Assembleia Legislativa de Sergipe > Articles posted by Alessandro Santos Monteiro (Page 32)

A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou o Projeto de Lei nº 175/2024, de autoria do deputado Paulo Júnior (PV), que institui o Programa “Livros que Empoderam”, com o objetivo de promover a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres por meio da educação. A proposta estabelece que, no mínimo, 20% dos acervos das bibliotecas das escolas públicas estaduais e privadas deverão ser compostos por...

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No mês dedicado às mulheres, a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou nesta quinta, 19, o Projeto de Lei nº 170/2024, de autoria da deputada estadual Dra. Lidiane Lucena que assegura a prioridade no atendimento e gratuidade na emissão de documentos de identificação para mulheres em situação de violência doméstica, familiar ou em contextos de risco. O texto estabelece que o benefício será concedido mediante a...

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Durante a sessão plenária desta quinta-feira (19), o deputado estadual Adailton Martins (PSD) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe para destacar a instalação de uma nova usina termelétrica a gás natural no município de Barra dos Coqueiros, após a vitória da empresa Eneva em leilão promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica. Segundo o parlamentar, o investimento previsto é de aproximadamente R$ 7 bilhões,...

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Em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira, 19, os deputados e deputadas da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 35/2026, de iniciativa do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), que dispõe sobre o reajuste do vencimento básico dos cargos e funções do quadro de pessoal da Corte. De acordo com o texto aprovado, o vencimento básico dos servidores...

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