A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) realizará, na próxima quarta-feira (27), a partir das 15h, a audiência pública “Infâncias Protegidas: defesa, fluxo e monitoramento”. A atividade acontecerá em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, ocorrido em 18 de maio. A iniciativa da deputada estadual Linda Brasil (Psol), presidenta da...
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A Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (26), o Projeto de Lei nº 88/2026, de autoria da deputada estadual Dra. Lidiane Lucena, que institui o Selo dos Raros em Sergipe. A proposta busca identificar processos que envolvam pessoas com doenças raras para que recebam tramitação mais ágil e acompanhamento prioritário tanto no âmbito do Tribunal de Justiça de Sergipe quanto nos processos administrativos...
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Nesta terça-feira (26), os deputados estaduais aprovaram, por maioria, durante sessão deliberativa da Assembleia Legislativa de Sergipe, o Projeto de Lei nº 121/2026, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Estado a outorgar, por meio de Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade de concessão administrativa, o Hospital do Câncer do Estado de Sergipe. A proposta prevê a realização de processo licitatório, na modalidade concorrência, para a...
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Durante o Pequeno Expediente da Sessão Plenária desta terça-feira (26), na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o deputado estadual Paulo Júnior (PV), manifestou apoio à comissão de excedentes do concurso público para professores da rede estadual e fez um apelo ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado da Educação (Seed) para que analisem a possibilidade de revisão da cláusula de barreira prevista no...
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