Author: Alessandro Santos Monteiro

A Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou por unanimidade, em Sessão Extraordinária realizada no último dia 16 de julho, o Projeto de Lei nº 63/2024, de autoria do deputado Cristiano Cavalcante (União Brasil) que institui o Programa de Apoio Psicológico às Mulheres que Sofreram Perda Gestacional, Natimorto e Perda Neonatal no âmbito da Rede de Saúde do Estado de Sergipe. A proposta estabelece diretrizes para o acolhimento...

Os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, em sessão extraordinária realizada no último dia 10 de setembro de 2026, o Projeto de Lei nº 185/2026, de autoria do Poder Executivo, que altera a denominação do Colegiado Interfederativo Estadual, previsto na Lei nº 6.345, de 2 de janeiro de 2008. Com a aprovação da proposta, a instância passa a ser denominada Comissão Intergestores Bipartite do Estado de...

Os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, em sessão extraordinária, realizada no último dia 10 de setembro de 2026, o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 21/2026, de autoria do Poder Executivo. A proposta acrescenta o inciso IX ao artigo 87 da Lei Complementar nº 27, de 2 de agosto de 1996, para incluir, entre as hipóteses previstas na legislação, o exercício de atividades de Procuradores...

Durante a Sessão Plenária do último dia 10 de setembro, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), a deputada Linda Brasil (Psol) abordou os impactos da redução no fornecimento de água para municípios da Região Metropolitana de Aracaju. Segundo informações mencionadas pela parlamentar, a produção da Estação de Tratamento de Água João Edinaldo, localizada em Nossa Senhora do Socorro, havia sido reduzida em 60% em decorrência...