Os deputados estaduais aprovaram, durante a Sessão Plenária realizada nesta quinta-feira (18), o Projeto de Lei nº 282/2023, de autoria dos deputados Neto Batalha (PSD) e Kitty Lima (PSB), que dispõe sobre a prática da Terapia Assistida por Animais (TAA) no Estado de Sergipe. A proposta regulamenta a utilização de animais adequadamente selecionados, treinados e certificados como facilitadores em tratamentos terapêuticos voltados para pessoas que enfrentam...
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Os deputados estaduais aprovaram, durante a Sessão Plenária desta quinta-feira (18), o Projeto de Lei nº 190/2023, de autoria do deputado estadual Georgeo Passos (Republicanos), que institui o Plano de Arborização para Vizinhança de Indústrias Emissoras de Gases com Efeito Estufa no Estado de Sergipe. A proposta estabelece normas para o plantio e a conservação de árvores em áreas próximas a empreendimentos industriais que emitam gases...
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A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou o Projeto de Lei nº 263/2025 que dispõe sobre o direito à instalação de infraestrutura de recarga para veículos elétricos e híbridos plug-in em condomínios residenciais do estado. De autoria do deputado Paulo Júnior, em conjunto com Ibrain de Valmir, Kitty Lima, Luciano Pimentel e Marcelo Sobral, o PL já vinha sido debatido pelo parlamentar sancristovense. Para Paulo Júnior,...
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Os deputados estaduais aprovaram, nesta quinta-feira (18), durante Sessão Plenária da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), por unanimidade, o Projeto de Lei nº 138/2026, de autoria do Poder Judiciário de Sergipe, que revoga dispositivos das Leis nº 6.479/2008 e nº 7.183/2011 que vedavam a percepção de remuneração extraordinária pelos integrantes da Coordenadoria da Infância e da Juventude e da Coordenadoria da Mulher em...
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