A Lei nº 8.769/2020, de autoria da deputada estadual Kitty Lima (PSB), instituiu no Calendário Oficial de Eventos do Estado a "Semana Estadual de Conscientização e Atenção à Doença Falciforme", a ser realizada anualmente na semana do dia 19 de junho, data reconhecida mundialmente como o Dia de Conscientização sobre a Doença Falciforme. Publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.525, em 13 de outubro de...
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A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) destaca a importância da Lei nº 8.873, de 28 de julho de 2021, de autoria do então deputado Dr. Samuel Carvalho, que instituiu, no âmbito do Estado de Sergipe, a campanha “Junho Violeta”, dedicada à conscientização sobre a violência contra a pessoa idosa. A legislação foi publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.719, em 29 de julho de...
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Deputado destacou acordo firmado com o MPSE e a forma que isso está sendo aplicado. Iguá realiza duas cobranças no mesmo mês. O deputado estadual Georgeo Passos (Republicanos) denunciou, nesta quinta-feira (11), que consumidores estão recebendo duas cobranças da Iguá Saneamento no mesmo mês. Segundo o parlamentar, a situação contraria o acordo firmado entre a concessionária e o Ministério Público. Responsável pela distribuição de água em Sergipe,...
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“As bets estão destruindo vidas”, alertou a deputada estadual Linda Brasil (Psol) durante seu discurso na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), nesta quinta-feira, 11. A parlamentar cobrou medidas que impeçam o estímulo à prática dos jogos de apostas online e apontou os prejuízos causados à população. Para coibir a utilização de recursos públicos em ações de incentivo às práticas de apostas em Sergipe, a parlamentar protocolou...
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