Author: Alessandro Santos Monteiro

A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) e a Escola do Legislativo João de Seixas Dórea divulgam a agenda de atividades da próxima semana, que contará com sessões plenárias, eventos institucionais e ações voltadas à integração com a comunidade acadêmica e a sociedade. Na terça-feira, 28 de abril, a programação tem início às 8h, no auditório da Escola do Legislativo, com mais uma edição do projeto “Visita...

A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou, por maioria, nesta quinta-feira (23), o Projeto de Lei Complementar nº 10/2026, de autoria da Defensoria Pública do Estado de Sergipe (DPE-SE), que promove alterações na Lei Complementar nº 183/2010, responsável por instituir a Lei Orgânica da instituição. A proposta tem como objetivo atualizar dispositivos legais que tratam da estrutura administrativa e do regime remuneratório dos membros da Defensoria...