Deputada conseguiu que Projeto se tonasse Política Estadual
O Projeto de Lei, de autoria da deputada Kitty Lima (PSB), referente à Política Estadual de Incentivo à Capoeira, foi aprovado por parlamentares da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) e em seguida sancionado pelo Governador do Estado, Fábio Mitidieri.
A presente proposição teve por objetivo reconhecer, de forma humanizada e responsável, a promoção da capoeira em espaços educacionais, culturais e comunitários. Sendo assim, a modalidade passa a ter uma política instituída na valorização dos mestres, contramestres e capoeiristas como agentes culturais e educadores sociais, além de incentivar à difusão da pratica esportiva nas escolas e comunidades, promovendo a cultura afro-brasileira, estimulando a formação cidadã de crianças e jovens e fortalecimento de ações de prevenção à violência.
Ainda de acordo com o projeto, o Poder Público passará a desenvolver a capoeira nas escolas públicas estaduais como atividade complementar pedagógica, bem como instituirá mecanismos de incentivo, incluindo formação pedagógica e editais de fomento. Realizará também ações que poderão ser desenvolvidas em articulação com instituições públicas e privadas. Por fim, fica instituído o Programa “Capoeira nas Escolas – Cultura, Inclusão e Cidadania”.
Em suas primeiras palavras, Kitty destacou a simbologia e a representatividade da capoeira. “A capoeira constitui uma das mais relevantes manifestações da cultura brasileira, reconhecida não apenas como expressão artística e esportiva, mas como verdadeiro instrumento de formação social, identidade cultural e resistência histórica do povo afro-brasileiro”.
A parlamentar enfatizou também, atuações que já foram colocadas em prática. “No Estado de Sergipe, a importância dessa prática já foi reconhecida pelo legislador ao instituir o Dia do Capoeirista, por meio da Lei Estadual nº 8.299/2017, inserindo a capoeira no calendário cultural oficial e determinando a promoção de eventos voltados à sua valoriza. Tal iniciativa evidencia o reconhecimento institucional da capoeira como patrimônio cultural e prática de relevante interesse público”
Encerrando seu pronunciamento, a deputada endossou o feito. “Dessa forma, o presente Projeto de Lei representa um avanço significativo na consolidação de políticas públicas culturais e educacionais no Estado de Sergipe, fortalecendo a capoeira como instrumento de inclusão, cidadania e valorização da cultura afro-brasileira. Investir na capoeira é investir na juventude, na cultura e na construção de uma sociedade mais justa, plural e igualitária”.
Fotos: Jadilson Simões / Agência de Notícias Alese
