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Author: Alessandro Santos Monteiro

Assembleia Legislativa de Sergipe > Articles posted by Alessandro Santos Monteiro (Page 30)
23 mar

PL aprovado na Alese garante alerta a mulheres sobre liberação de autores de violência

by Alessandro Santos Monteiro
in Notícias
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A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou, em sessão extraordinária realizada no último dia 19, o Projeto de Lei nº 282/2025, de autoria do deputado Marcelo Sobral (União Brasil), que estabelece a obrigatoriedade de o Estado notificar mulheres vítimas de violência sobre a fuga, mudança de regime de cumprimento de pena ou liberdade do agressor. A proposta tem como objetivo reforçar as políticas públicas de prevenção...

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23 mar

Aprovado projeto que autoriza sepultamento de pets em jazigos de familiares

by Alessandro Santos Monteiro
in Notícias
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A possibilidade de se despedir de animais de estimação de forma mais próxima e humanizada avançou na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese). Em sessão extraordinária realizada na última quinta-feira (19), os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei nº 407/2025, de autoria da deputada Kitty Lima (Cidadania), que autoriza o sepultamento de cães e gatos junto a seus tutores em cemitérios públicos e...

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20 mar

Projeto de autoria da deputada Kitty Lima referente ao sepultamento de cães e gatos é aprovado na Alese por unanimidade

by Alessandro Santos Monteiro
in Notícias - Parlamentares
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O Projeto de Lei 407/2025, de autoria da deputada Kitty Lima (Cidadania), referente ao sepultamento de cães e gatos nos jazigos dos respectivos tutores, foi aprovado por parlamentares da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) na manhã desta quarta-feira (19). A presente proposição teve por objetivo reconhecer, de forma humanizada e responsável, o vínculo afetivo existente entre tutores e seus animais de estimação, especialmente cães e gatos,...

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20 mar

Caso do cão Zico: Kitty Lima se reúne com promotor e cobra rigor na apuração de maus-tratos em SE

by Alessandro Santos Monteiro
in Notícias - Parlamentares
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A deputada estadual Kitty Lima (Cidadania), juntamente com a Presidente da Comissão de Direito Animal da OAB-SE Fabiane Oliva, se reuniu com o promotor de Justiça Eduardo Matos, do Ministério Público de Sergipe (MPSE), para tratar do andamento e das providências relacionadas ao caso do cão comunitário Zico, morto após um ataque brutal no mês passado, no município Barra dos Coqueiros, em SE. O caso gerou...

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