Author: Alessandro Santos Monteiro

Antes de o lilás tomar conta das campanhas de conscientização, Sergipe já contava com uma legislação voltada à mobilização da sociedade em torno do enfrentamento à violência contra a mulher. Sancionada em 2019, a Lei nº 8.577, de autoria da então deputada estadual Maria Mendonça, instituiu oficialmente o "Agosto Lilás" no Estado e estabeleceu a realização anual de ações destinadas a divulgar a Lei Maria...

Do trabalho diário no campo nasce boa parte do que chega à mesa dos sergipanos. É para reconhecer essa contribuição que Sergipe passou a contar, oficialmente, com o "Dia do Produtor Rural Sergipano", celebrado anualmente em 8 de agosto. A data foi instituída pela Lei nº 8.815, de 11 de janeiro de 2021, de autoria do então deputado estadual Zezinho Sobral, e publicada no Diário...

A participação da juventude no processo eleitoral é tema previsto na legislação estadual de Sergipe. A Lei nº 9.481, de 9 de julho de 2024, de autoria do deputado estadual Kaká Santos (União Brasil), institui a Semana Estadual de Incentivo à Participação Juvenil no Processo Eleitoral, realizada anualmente na primeira semana do mês de agosto. Publicada no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 10 de...

O mês de agosto é oficialmente dedicado, em Sergipe, a ações de reconhecimento, memória, valorização e conscientização dos povos indígenas. A previsão está na Lei nº 9.463, de 16 de maio de 2024, de iniciativa da deputada estadual Linda Brasil (PSOL), que incluiu o “Agosto Indígena” no Calendário Oficial de Eventos do Estado. A legislação foi publicada no Diário Oficial em 17 de maio de...