A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) destaca a Lei nº 8.834, de 20 de abril de 2021, de autoria do ex-deputado estadual Talysson de Valmir, que criou o Dia Estadual do Idoso Institucionalizado e estabeleceu sua inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Sergipe. Publicada no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 22 de abril de 2021, a legislação estabeleceu que a...
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A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) destaca a Lei nº 8.951, de 30 de dezembro de 2021, de autoria do então deputado estadual Dr. Samuel, que institui a “Semana Estadual de Valorização e Promoção dos Autodefensores das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs)”. A legislação foi publicada no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 3 de janeiro de 2022 e estabelece que a Semana...
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A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) destaca a Lei nº 9.579, de 27 de dezembro de 2024, que institui o “Dia Estadual de Conscientização sobre a Síndrome de Koolen-de Vries (KDVS)”. A iniciativa é de autoria do deputado estadual Marcelo Sobral (União Brasil) e foi publicada no Diário Oficial do Estado em 30 de dezembro de 2024. De acordo com a legislação, a data...
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A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) destaca a Lei nº 9.252, de 10 de agosto de 2023, que institui o “Julho Dourado” no Estado. A legislação, de autoria do deputado estadual Neto Batalha (PSD), foi publicada no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 11 de agosto de 2023. A norma estabelece o mês de julho como período de reflexão e promoção de eventos...
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