O parlamentar afirmou que a Justiça reconheceu a ilegalidade da cobrança no Estado de Sergipe. O deputado estadual Georgeo Passos (Republicanos) denunciou, nesta terça-feira (30), durante o Grande Expediente da Assembleia Legislativa de Sergipe, a cobrança considerada ilegal do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a energia solar e a taxa de disponibilidade. Segundo o parlamentar, uma decisão da Justiça sergipana comprova...
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Parlamentar mencionou obras de infraestrutura urbana e na área de saúde. A deputada Estadual, Kitty Lima (PSB), usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) para destacar a prisão de um homem suspeito de soltar fogos que prejudicam animais e os investimentos feitos pelo Governador Fábio Mitidieri em obras de infraestrutura urbana e na área de saúde, da Grande Aracaju e do Agreste Central do...
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A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) sediará, na próxima segunda-feira (7), às 11h, na Sala de Comissões, a apresentação do Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais referente ao 1º quadrimestre de 2026. A exposição será conduzida pela secretária de Estado da Fazenda, Sarah Tarsila, em cumprimento ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), que estabelece a obrigatoriedade de...
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Nesta terça-feira,30, a deputada estadual Linda Brasil (Psol) cobrou do Governo do Estado, durante discurso na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina a retomada do escalonamento do magistério e o descongelamento do triênio. A parlamentar reforçou a necessidade de avanço nas negociações entre a administração estadual e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede...
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