Os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira (1º), durante sessão extraordinária da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), por unanimidade, o Projeto de Lei nº 153/2026, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei nº 9.756, de 8 de setembro de 2025, responsável por instituir o Programa Mãe Sergipana. A proposta tem como objetivo aperfeiçoar os critérios de elegibilidade, os mecanismos de controle e as regras...
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Durante o pequeno expediente da Sessão Plenária desta quarta-feira (1º), o deputado Paulo Júnior (PV) comentou o acordo firmado entre os municípios de Aracaju e São Cristóvão, em audiência de conciliação realizada na Justiça Federal, que definiu os parâmetros para a delimitação territorial da área em litígio na Zona de Expansão da capital. O parlamentar explicou que, após a apresentação de cinco propostas pelo Governo do...
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Durante o pequeno expediente da Sessão Plenária desta quarta-feira (1º), o deputado Georgeo Passos (Republicanos) destacou o acordo firmado entre os municípios de Aracaju e São Cristóvão, em audiência de conciliação realizada na Justiça Federal, para definição dos limites territoriais da Zona de Expansão da capital sergipana. De acordo com o parlamentar, o entendimento representa um avanço na solução de um impasse que se arrasta...
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O parlamentar afirmou que a Justiça reconheceu a ilegalidade da cobrança no Estado de Sergipe. O deputado estadual Georgeo Passos (Republicanos) denunciou, nesta terça-feira (30), durante o Grande Expediente da Assembleia Legislativa de Sergipe, a cobrança considerada ilegal do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a energia solar e a taxa de disponibilidade. Segundo o parlamentar, uma decisão da Justiça sergipana comprova...
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