A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou o Projeto de Lei nº 403/2025, de autoria do deputado estadual Neto Batalha (PSD), que reconhece a Festa da Padroeira do município de Nossa Senhora das Dores como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado de Sergipe.

De acordo com o parlamentar, a tradicional celebração religiosa representa uma das mais importantes manifestações culturais e de fé do interior sergipano, reunindo anualmente milhares de fiéis e visitantes em torno da devoção, da convivência comunitária e da preservação das tradições locais.

Na justificativa do projeto, o autor destaca que a festividade ultrapassa o aspecto estritamente religioso, exercendo também relevante papel social, cultural e econômico para o município. A celebração fortalece o turismo religioso, movimenta a economia local e contribui para a valorização da identidade cultural do povo dorense.

O texto do PL ressalta ainda que a Constituição Federal, em seu artigo 216, estabelece como dever do Poder Público a proteção das manifestações culturais populares, religiosas e tradicionais, assegurando sua valorização e preservação.

Conforme o Projeto de Lei, a Festa da Padroeira de Nossa Senhora das Dores passa a ser reconhecida em razão de sua relevância histórica, religiosa, cultural e social para a população sergipana. A matéria também prevê que o Poder Executivo Estadual, por meio dos órgãos competentes, poderá promover ações de registro, salvaguarda, divulgação e apoio cultural à festividade.

A iniciativa busca garantir a preservação e a continuidade da manifestação cultural como patrimônio vivo, respeitando a autonomia do município, a organização religiosa e a participação da comunidade local.

Realizada tradicionalmente no município de Nossa Senhora das Dores, a festa é considerada uma das mais expressivas celebrações religiosas de Sergipe, mantendo viva a fé, a memória coletiva e os costumes transmitidos entre gerações.

O Projeto de Lei foi aprovado durante Sessão Deliberativa da Assembleia Legislativa realizada na última terça-feira, dia 26. A proposta segue agora para sanção governamental e, após a sanção, será transformada em Lei Estadual.

Foto: Prefeitura Municipal de N. S. das Dores