Desde que foi empossado como deputado estadual, há cerca de oito meses, Luiz Fonseca  (PP), deu visibilidade a importantes  projetos de lei voltados para o fortalecimento dos trabalhadores da agricultura.  Os projetos   foram aprovados em plenário e se tornaram Leis Estaduais. Um deles, é o Projeto de Lei n° 317/2024 que institui o dia 20 de novembro como o Dia Estadual do Citricultor e insere a...

Ao concluir os trabalhos legislativos de 2024, o deputado Luciano Pimentel (PP), fez um balanço sobre os projetos e as leis sancionadas de sua autoria, nos dois anos de legislatura. Entre as proposituras, o PL nº 278/2023, que institui a Política Estadual de Cannabis para fins terapêuticos, medicinais, veterinários e científicos. E a Lei nº 9.410/2024, que dispõe sobre a “Carteira de Identificação da Pessoa...

Segue em tramitação no Senado Federal, o Projeto de Lei Complementar n° 112/2021 que dispõe sobre as normas eleitorais e as normas processuais eleitorais brasileiras. A proposta, que está prevista para ser apreciada e votada após o retorno do recesso parlamentar, visa estabelecer normas eleitorais e processuais eleitorais no Brasil. A iniciativa, segundo o PLC, tem como meta assegurar o funcionamento da democracia representativa e participativa,...

O deputado Kaká Santos (UNIÃO) destacou ações voltadas à regularização do abastecimento de água no interior. O parlamentar avaliou positivamente estes dois primeiros anos de trabalho como deputado estadual. “Esses dois primeiros anos foram marcados por desafios distintos, mas que trouxeram resultados significativos para o mandato, especialmente no âmbito legislativo. Já protocolamos mais de 70 projetos de lei e realizamos quase 120 indicações, todas voltadas para...