Por Habacuque Villacorte – Rede Alese Na sessão que marcou o encerramento dos trabalhos no ano legislativo, os deputados estaduais aprovaram, por maioria, o projeto de Lei Complementar do Poder Executivo que altera dispositivos na lei que versa sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Sergipe. A proposta em questão reforça a competência Constitucional conferida ao Chefe do Executivo de definir a chefia da Polícia...
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Por Aldaci de Souza – Rede Alese Os deputados encerraram o ano legislativo no início da noite da quinta-feira, 26, com todas as leis e reformas previstas para serem apreciadas conforme o princípio da anualidade. [caption id="attachment_62034" align="alignright" width="300"] Presidente Luciano Bispo: "Cumprimos o nosso papel com responsabilidade"[/caption] Segundo o presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), deputado Luciano Bispo (MDB), o ano legislativo foi encerrado com a...
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Por Stephanie Macêdo - Rede Alese O Projeto de Lei (PL) de nº 198 de 2019 que declara "O FORRÓ" como Patrimônio Cultural e Imaterial de Sergipe foi aprovado por unanimidade pela Casa Legislativa de Sergipe. O projeto, de autoria do deputado estadual Garibalde Mendonça (PMDB), será encaminhado para o Poder Executivo a fim de ser sancionado pelo governador de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD). De acordo com...
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Por Aldaci de Souza – Rede Alese A Proposta de Emenda Constitucional (PEC), visando adequações à Nova Previdência, foi aprovada em 2º turno (por maioria), no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe, na tarde da quinta-feira, 26. A primeira votação da PEC da Previdência aconteceu na última segunda-feira, 19, nas comissões temáticas, quando quatro emendas modificativas foram apresentadas de forma consensual pelos deputados. A primeira emenda proíbe a...
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