Por Assessoria Parlamentar No próximo dia 28 de abril, sexta-feira, a partir das 9h, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), ocorrerá a Audiência Pública “Participação Popular na Construção de Políticas Públicas para a Pesca Artesanal". Proposto pela deputada estadual Linda Brasil (Psol), o evento contará com a vinda do professor e secretário nacional da Pesca Artesanal, pertencente ao Ministério da Pesca e Agricultura, Cristiano Ramalho, que...

Por Assessoria Parlamentar Deputado estadual pelo Partido Verde, Paulo Júnior apresentou projeto de Lei para emissão gratuita de certidões de óbito, nascimento e casamento em escrita braille (sistema de escrita tátil utilizado por pessoas cegas ou com baixa visão). A propositura objetiva a inclusão de pessoas que declaram grau de dificuldade para enxergar. Com mais de 120 cartórios espalhados pelo estado, conforme dados da Associação dos Notários...