Foi aprovado pelos deputados e deputadas da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe o Projeto de Lei n 415/2024 que institui a política de incentivo ao uso da bicicleta no Estado de Sergipe. A proposta de autoria do deputado Kaká Santos (União Brasil) visa iniciativas que promovam o respeito aos ciclistas e a segurança no trânsito, através de campanhas educativas e apoio a políticas de...
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A deputada estadual Maisa Mitidieri (PSD) apresentou o Projeto de Lei nº 360/2024, que propõe a criação da “Semana Estadual do Brincar”, a ser celebrada anualmente entre os dias 23 e 28 de maio. A proposta visa incluir a data no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Sergipe e reforçar a importância do brincar como direito fundamental da infância. “A Semana Estadual do Brincar será...
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De autoria do deputado Cristiano Cavalcante (União Brasil) , o Projeto de Lei nº 55/2024 foi aprovado pelos deputadas e deputadas da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) e institui Programa Estadual de Reinserção Social para Dependentes Químicos Recuperados. A ação tem como meta a oferta oportunidades reais de qualificação e emprego para pessoas em processo de recuperação da dependência química. Segundo do deputado Cristiano...
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Foi aprovado nesta quinta-feira, 10, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei nº 19/2025, que institui a campanha “Fevereiro Roxo e Laranja nas Escolas” na rede pública estadual de ensino. A propositura, de autoria da deputada Linda Brasil (Psol), visa assegurar a realização de ações educativas para conscientizar a comunidade escolar sobre a fibromialgia, o lúpus eritematoso sistêmico, a leucemia e a...
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