O deputado estadual Gilmar Carvalho (SD) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã de hoje (11), para anunciar que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) fará história em Sergipe ao transformar um projeto de lei de um parlamentar (de sua autoria) em resolução. Ele promete para a próxima semana uma exposição sobre a proposta, mas só depois da publicação em Diário Oficial. “Na última...
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O procurador do Município de Aracaju, Netônio Machado, participou do debate na audiência pública da Assembleia Legislativa sobre a Assistência Judiciária Gratuita e avaliou a discussão como fundamental no sentido que os defensores públicos possam expor seus posicionamentos e buscar sensibilizar as autoridades constituídas. Ele aproveitou para pontuar que, durante a discussão do Orçamento do Estado, é necessária uma priorização da Defensoria. Netônio afirmou que vivemos...
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Na manhã desta sexta- feira (07), a Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), tendo como presidente o deputado estadual Capitão Samuel, realizou audiência pública afim de discutir a Assistência Judiciária gratuita e o pagamento de honorários de defensor dativo, com o objetivo de garantir gratuidade da assistência judiciária para toda a população de Sergipe, viabilizar a disponibilidade de defensores públicos em...
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Em seu pronunciamento na manhã de ontem, 6, na Assembleia Legislativa, a presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher, deputada estadual Goretti Reis, falou sobre suas solicitações ao governo do estado, através das Indicações 66 e 67/2017, a viabilização, através das Secretarias da Segurança Pública (SSP), da Mulher, Inclusão, Assistencial Social do Trabalho e dos Direitos Humanos, para a implantação, na rede de atenção...
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